Decreto Legislativo Nº 38 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 38

Ano: 2023

Data: 22/06/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Concessões

Propositores(as):

Ementa:

CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: